Tem quem acredite que quando se trata de agrotóxicos, no Brasil pode tudo. Enquanto uns afirmam, distorcidamente, que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, outros dizem que estamos sendo envenenados por essas substâncias. Essas crenças vêm sendo moldadas por pessoas e instituições que são contrárias ao uso de defensivos agrícolas, e nós já esclarecemos essas questões em outros textos. Hoje vamos te contar o real motivo pelo qual alguns agrotóxicos são permitidos no Brasil e proibidos no exterior.
Por que alguns agrotóxicos são permitidos no Brasil e proibidos no exterior?
Para começar, é preciso primeiro entender que quando dizemos que um agrotóxico não é comercializado no exterior isso não significa necessariamente que ele teve seu uso proibido.
Normalmente, um produto não tem registro em um país porque não há necessidade agronômica de uso dele no local, seja pela ausência da praga ou da doença ou ainda porque a cultura não é plantada por lá. Não faz sentido, por exemplo, registrar um defensivo agrícola especificamente para a cana-de-açúcar em um lugar onde ela não é cultivada, como na Europa.
A agricultura é diversa no mundo todo, ou seja, existem grandes diferenças em culturas, solo, clima, pragas e práticas agrícolas em todos os países. E a premissa básica para registro de agrotóxicos em cada local é se ele terá utilidade para o agricultor.
No Brasil, por conta do nosso clima quente e úmido - que, felizmente, nos permite ter até 3 safras por ano dependendo da cultura -, somos mais suscetíveis a infestações de doenças, pragas e fungos. Essa condição tropical aumenta a importância do uso de ferramentas de controle de pragas, como os agrotóxicos.
Já o clima nos países frios, sobretudo naqueles em que o inverno é rigoroso e marcado pela incidência de neve, como é o caso do Canadá e do norte da Europa, age como um controle natural de pragas. Isso significa que muitos dos produtos que usamos aqui não necessitam de registro em outros países simplesmente porque não há demanda para o defensivo.
E vale dizer que o contrário também é válido: alguns agrotóxicos liberados no exterior não são registrados no Brasil, pelos mesmos motivos que citamos acima. Sendo assim, é importante observar as particularidades da agricultura em cada lugar do mundo, considerando as distintas culturas plantadas e as diferentes condições a que são expostas, bem como o tipo de pragas e a legislação vigente no país.
Portanto, o simples fato de alguns agrotóxicos serem permitidos no Brasil e não terem registro no exterior não tem relação nenhuma com a segurança ou não de um defensivo agrícola, como você vai ver a seguir.
Como funciona a regulamentação de agrotóxicos em nosso país
O que determina se um agrotóxico é seguro ou não são os testes realizados pelos órgãos reguladores. A regulamentação de agrotóxicos aqui no Brasil é uma das mais rigorosas em todo o mundo: são aproximadamente 20 anos entre as pesquisas para o descobrimento de novos princípios ativos e a aprovação de um novo produto.
Antes que um produto chegue às prateleiras, ele deve passar pela avaliação de três grandes instituições nacionais:
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que comprova a segurança dos produtos para a saúde humana;
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), que valida a segurança para o meio ambiente e
- Ministério da Agricultura (MAPA), que realiza estudos de eficácia agronômica.
Os órgãos reguladores também podem solicitar a reavaliação de um produto a qualquer momento, sempre que houver novas evidências apontadas pelas organizações internacionais das quais o Brasil faz parte.
Registro de novos agrotóxicos no Brasil: entenda o que isso significa
Outro ponto que vale reforçar é sobre a quantidade de registros de agrotóxicos no país, que vem crescendo desde 2016. Ao contrário do que muitos acreditam, isso não significa o aumento do uso de agrotóxicos, mas sim a ampliação das opções para os agricultores e maior oferta de novas (e melhores) tecnologias no mercado.
É preciso levar em consideração, ainda, que os registros concedidos envolvem:
- Produtos técnicos novos - ingredientes ativos para uso industrial;
- Produtos técnicos genéricos - "cópias" de ingredientes ativos inéditos;
- Produtos formulados - produto final que chega ao agricultor. Pode ser químico ou biológico (agrotóxico utilizado na agricultura orgânica);
- Produtos formulados genéricos - produto final genérico.
Segundo o MAPA, do total de registros aprovados em 2019, 5,4% dos agrotóxicos são inéditos e 94,5% são genéricos, ou seja, são "cópias" de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes, ou produtos finais baseados em ingredientes já existentes no mercado.
Vamos fazer uma analogia para facilitar a explicação: quando nós estamos com dor de cabeça, por exemplo, vamos até a farmácia e encontramos diversos remédios que são capazes de resolver o nosso problema. Alguns possuem composição inédita e outros são genéricos. De qualquer forma, ter à disposição essa variedade de opções não significa que vamos comprar todos os remédios disponíveis para dor de cabeça, mas sim escolher apenas um deles.
Com os agrotóxicos funciona da mesma maneira: o agricultor vai escolher um dos defensivos disponíveis no mercado para utilizar na lavoura e não usar mais produtos porque existem diversas opções. Até porque isso não seria economicamente viável, uma vez que o aumento no uso de defensivos amplia consideravelmente os custos de produção na agricultura, o que não é interessante para o produtor.
Além disso, esses novos registros têm como objetivo aprovar cada vez mais novas moléculas que sejam menos tóxicas e ambientalmente mais corretas para substituir produtos antigos. É por isso que as empresas que desenvolvem agrotóxicos só podem registrar itens de ação similar se eles apresentarem menor risco à saúde do que os que já estão disponíveis no mercado.
Quer saber mais sobre segurança alimentar? Então confira o conteúdo que preparamos sobre resíduos de agrotóxicos nos alimentos.