Mercado de carbono: um jeito simples de entender o assunto

No primeiro semestre de 2022, após firmar compromissos na COP26, o governo federal publicou o decreto nº 11.075, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O documento apresentou definições sobre crédito de carbono e outros termos técnicos, além de estabelecer os setores que estão elegíveis para participar desse mercado.

Seguindo as diretrizes do Acordo de Paris, nove segmentos estão regulados pelo decreto: energia, transporte, indústria de transformação e bens de consumo duráveis, química, papel e celulose, mineração, construção civil, serviços de saúde e agropecuária. De acordo com o Ministro do Meio Ambiente que assinou o decreto, Joaquim Leite, o Brasil é o único país no mundo que tem o agro no mercado de carbono.

E por que isso é tão importante e significativo para nós? Se você tem acompanhado a corrida mundial pela redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) – ou as nossas últimas publicações – você entende a urgência que todos os órgãos e instituições públicas e privadas têm para alcançar metas globais de sustentabilidade. 

O combate à crise climática é essencial para que seja possível alimentar cerca de 10 bilhões de pessoas até 2050. E, para isso, precisamos de ações globais que causem impactos imediatos na redução das emissões de GEE e no aumento da produtividade em uma mesma área.

Talvez você esteja se perguntando: mas o que o mercado de carbono tem a ver com isso? Nesse cenário de uma produção mais sustentável, o mercado de carbono surge como uma oportunidade para que seja possível estimular e alcançar metas a nível global – e, claro, recompensar empresas e instituições que estejam cooperando com esses objetivos. 

Considerando o setor do agro, o mercado de carbono surge como recompensa para os produtores que já praticam ou que resolvam adotar manejos sustentáveis, como plantio direto, recuperação de pastagens degradadas, tratamento de dejetos animais, plantio de florestas, sistemas de integração e bioinsumos. Ou seja, os produtores poderão ter retorno, reconhecimento e certificação sobre práticas que, por si só, já tornam a produção mais eficiente e rentável. 

Direto ao ponto: o que é e como funciona o mercado de carbono? 

O mercado de carbono foi mencionado pela primeira vez na terceira Conferência das Partes, a COP3, em 1997, no famoso Protocolo de Kyoto, no Japão. Na ocasião, o objetivo era criar um incentivo financeiro para países reduzirem sua emissão de gases do efeito estufa, visando diminuir o aquecimento global. 

Em resumo, a "moeda" desse incentivo seria então um crédito de não emissão, que poderia ser comercializado entre os países, dando uma alternativa aos que não conseguissem cumprir sozinhos suas metas de redução – surgia então o que chamamos hoje de mercado de carbono.

Agora, um exemplo bem simples para que você possa entender de uma vez por todas o que é e como funciona o mercado de carbono: o nosso conhecido cartão de crédito. 

Quando utilizamos o cartão de crédito, temos um limite que é definido pelo banco, certo? Na maioria dos casos, mesmo que você opte por parcelar sua compra, o vendedor recebe o valor integral da venda (descontados os juros) sem precisar aguardar o seu pagamento a cada mês. E por que isso é possível? Porque a instituição financeira repassa o dinheiro no seu lugar.

Seguindo esse exemplo, o cartão de crédito é o mercado de carbono, o usuário do cartão de crédito é uma empresa que precisa reduzir suas emissões de GEE e o banco é um produtor rural que possui uma produção sustentável ou uma instituição que faz o plantio de florestas. A moeda, nesse cenário, é o crédito de carbono.

As empresas, instituições ou países que conseguem diminuir seus níveis de emissão de dióxido de carbono (CO₂) geram créditos de carbono. Esses créditos podem então ser vendidos para empresas, instituições ou países que, mesmo empenhando esforços para a redução, não conseguem alcançar as metas de redução estabelecidas – que podem ser voluntárias ou obrigatórias, dependendo da situação.

A cada uma tonelada de CO₂ que deixa de ser emitida ou que foi absorvida, por exemplo, pelo reflorestamento, é gerado um crédito de carbono. 

Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP26, que aconteceu em 2021 em Glasgow, na Escócia, foram definidos os parâmetros universais e básicos para orientar o funcionamento do mercado de carbono. Avaliando o setor, o Observatório de Bioeconomia, da Fundação Getulio Vargas (FGV), criou então uma plataforma que reúne todas as informações disponíveis sobre esse tipo de transação.

De acordo com essa plataforma, o preço médio do crédito de carbono na Europa e na América do Norte é US$ 6. Já na América do Sul e na África, cada crédito está sendo comercializado por cerca de US$ 4. Na Ásia, encontramos o menor valor, US$ 1,20 por crédito, e na Oceania, temos o crédito de carbono mais valorizado atualmente, a US$ 19.

Mercado de carbono no Brasil: cenário atual e expectativas futuras

Por ser um país rico em biodiversidade, florestas e um dos maiores produtores e exportadores de alimentos, o Brasil tem tudo para surfar na onda do mercado de carbono e se tornar líder mundial também em sustentabilidade. A realidade do agro brasileiro, hoje, já é de uma produção tecnológica e sustentável, os produtores já conseguem visualizar como as boas práticas de manejo beneficiam a produtividade e a rentabilidade de suas fazendas e, por isso, a adoção dessas práticas tem crescido nos nossos campos.

A demanda por crédito de carbono tem crescido nos últimos anos, enquanto a oferta ainda é limitada por fatores como falta de clareza do potencial do mercado ou falta de legislação regulamentadora. 

Considerando também o objetivo mundial de limitar o aquecimento global a 1,5°C até 2050, empresas de todos os países estão estabelecendo metas de carbono zero ou neutralidade de carbono (net zero), o que movimenta ainda mais esse mercado, elevando os preços dos créditos de carbono e abrindo várias oportunidades para potências ambientais como o Brasil. 

Como citamos no início deste artigo, o Brasil iniciou a regulamentação do seu mercado de carbono em maio do ano passado (2022), com o Decreto nº 11.075. De acordo com especialistas, emitimos atualmente menos de 1% do potencial anual de crédito de carbono do nosso país – créditos esses gerados apenas com projetos de conservação e geração de energia a partir de resíduos.

Segundo estudo feito pelo ICC Brasil (International Chamber of Commerce), nosso país tem potencial para suprir 22% da demanda global de créditos de carbono. 

Além disso, quando analisamos o cenário nacional, nossos custos para desenvolver e implementar projetos de obtenção de créditos é menor e mais competitivo do que a média global. Afinal, o carro chefe da economia brasileira é o agro, onde há muito trabalho a ser feito.

A análise econômica desenvolvida para estimar o potencial brasileiro considera que aproximadamente 80% dessa aptidão vem de projetos de restauração florestal em áreas degradadas. 

Outra notícia positiva sobre o mercado de carbono no Brasil é em relação a geração de empregos, que, segundo estudos da WayCarbon, pode chegar a 8 milhões de oportunidades para o mercado interno – com uma movimentação entre US$ 493 milhões e US$ 100 bilhões para o país até 2050.

Em alta: mercado de carbono é tema central do Brasil na COP27

Recentemente, Alemanha e Noruega anunciaram que devem retomar negociações e parcerias para o financiamento do Fundo Amazônia, que cooperarão para os objetivos futuros do nosso país em relação à redução de emissão de gases do efeito estufa e introdução forte ao mercado de carbono. 

Lideranças governamentais do Brasil foram convidadas para a COP27 e definiram o objetivo principal: promover um encontro de lideranças internacionais, visando implementar o mercado global de carbono. O interesse internacional de investimento no Brasil como sumidouro de CO₂ certamente estimulará maiores medidas de regulação, geração, mensuração e comercialização desse crédito brasileiro a nível mundial.

Mercado de carbono e agricultura sustentável: uma lavoura de oportunidades

Agora que já entendemos o que é e como funciona o mercado de carbono, chegamos a mais um ponto importante: e o agro com isso? A agricultura sustentável encontra no mercado de carbono uma oportunidade de ser reconhecida e recompensada.

Aqui, é importante ressaltarmos que a remuneração por crédito de carbono certamente não é o objetivo final de um produtor rural. Isso porque os maiores ganhos na agricultura sustentável são, sem dúvidas, a conservação do solo, o equilíbrio ecológico da lavoura, o aumento na produtividade e a redução de gastos com manejos e insumos, que refletem na rentabilidade de cada safra.

Sabemos que a implementação prática do mercado de carbono é algo que está acontecendo aos poucos. A possibilidade de negociar diretamente com empresas e receber dinheiro por estar produzindo de maneira sustentável é o destino no qual queremos chegar, mas que ainda apresenta desafios reais. 

Sendo assim, quando falamos sobre mercado de carbono e agricultura, o acúmulo de créditos de carbono tem que ser considerado parte do processo, que será recompensado a longo prazo. No cenário em que estamos, o foco principal precisa se manter no aumento de produtividade de forma mais eficiente e sustentável, que é o que trará maior retorno financeiro para o produtor a curto e médio prazo. 

Além disso, considerando a corrida mundial pela redução das emissões de gases de efeito estufa, vemos que muitos países importadores do mercado agro brasileiro estão colocando a produção sustentável como exigência para negociação – o que reforça a ideia de que as práticas sustentáveis por si só já são vantajosas para os produtores, tanto na economia quanto na abertura de novos mercados.

Quando analisamos a crise climática como um todo e o objetivo por trás do mercado de carbono, entendemos que essas iniciativas sempre culminam em impactos positivos para o agro, abrindo caminho para a segurança alimentar das futuras gerações. 

Uma coisa é certa: o Brasil tem tudo para se tornar líder mundial em crédito de carbono por meio da agricultura positiva:

Gostou de saber mais sobre esse assunto e quer continuar acompanhando nossos conteúdos? Acesse o site Syngenta Brasil e fique por dentro das novidades e perspectivas para o futuro do agro.